Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em 2016, o Ministério da Saúde oficializou o mês de janeiro e consolidou a cor roxa para campanhas educativas sobre a Hanseníase, uma doença crônica, transmissível, tem preferência pela pele e nervos periféricos, podendo cursar com surtos reacionais intercorrentes, o que lhe confere alto poder de causar incapacidades e deformidades …

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) colocou à venda sua rede de postos de gasolina numa transação que pode levantar R$ 1 bilhão, fontes com conhecimento do assunto disseram ao Brazil Journal. A transação é mais um passo da estratégia da companhia de focar exclusivamente no varejo alimentar depois da …

Se necessário, o aluno com paralisia cerebral tem direito a ficar com cuidador dentro da sala de aula. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes ao determinar que o cuidador acompanhe na sala de aula um adolescente com síndrome de Worster-Drought, uma forma rara de paralisia …

O juiz de Direito Guilherme Henrique dos Santos Martins, da 1ª vara Cível de Iguape/SP, condenou condutor e proprietária de veículo ao pagamento de indenização por danos materiais, morais, estéticos e pensão alimentícia em razão de atropelamento. Para o magistrado, é evidente a existência de responsabilidade objetiva e solidária entre …

Inspirado em obra de ficção, um advogado cometeu um erro processual: protocolou erroneamente um contrato de submissão sexual. O caso ocorreu em Cuiabá/MT. A ação, em trâmite no 4º JEC de Cuiabá, pedia indenização contra seguradora que se recusou a reembolsar sua cliente após o roubo do seu aparelho celular, …

A edição do Ranking Universitário Folha (RUF) 2019, do jornal Folha de S.Paulo, foi divulgada em outubro e contou com um novo critério para avaliação dos cursos de Direito: taxa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigência para que um advogado possa exercer a profissão no …

O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após …

Ano novo, verão e aquela pressa de pôr a vida em ordem e se matricular na academia. Se identificou? Mas antes de correr na esteira, é preciso calma para conferir o contrato antes de fechar pacotes que não devolvem o dinheiro se você desistir ou cair em outras práticas abusivas. …

Novidades do concurso do Tribunal de Contas do Estado. Foram definidos os cargos e número de vagas que serão ofertados. Para Auditor de Controle Externo – área específica de Engenharia – 01 vaga e para Assistente de Administração – Ensino Médio – 05 vagas. Cerca de 06 servidores foram designados para compor a comissão responsável para o próximo …

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no …