Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Ministério da Economia anunciou um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está previsto o adiamento por três meses do pagamento da parte da União do Simples Nacional, o que impacta diretamente na advocacia. A medida será um benefício para grande parte …

Advogadas e advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, poderão obter descontos de 15% na matrícula dos cursos de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributário da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e o representante da L2F Expertise, Daniel Lauande, …

Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de álcool gel, luvas e máscaras. Com a grande procura por esses produtos, a Ordem dos …

O Ministério Público Federal, em atendimento ao disposto na Portaria PGR/MPU nº 60/2020, informa aos cidadãos que o atendimento presencial está restrito. A medida tem por objetivo minimizar os riscos de transmissão do vírus Covid-19. Os serviços do MPF não serão interrompidos, mas caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar …

Visando discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica em Teresina, a Câmara de Teresina realizará, nos próximos dias, uma audiência pública com a presença de representantes da empresa Equatorial Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Ministério Público Federal (MPF). O requerimento é uma iniciativa do vereador …

Devido à pandemia do novo Coronavírus e suspensão das aulas das instituições de ensino, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai reduzir a frota de ônibus em 30% a partir desta quarta-feira (18) durante sete dias, sendo a redução de apenas 20% nos horários de pico. O gerente …

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização …

Pela gravidade da situação da PI-130, no sentido Nazária/Palmerais, na altura do Riacho dos Macacos, onde a força das águas destruiu parte da via e de uma ponte, o DER enviou equipe de técnicos, engenheiros e maquinário da construtora responsável pela recuperação do local. De acordo com o diretor-geral do …

Várias secretarias e outros órgãos estaduais possuem canais de comunicação que facilitam a vida da população e evitam o atendimento presencial neste momento em que é preciso ter maior cuidado com a contaminação provocada pelo coronavírus Sars-Cov-2, a doença Covid-19. O Estado segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), …

O representante da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, comunicou ao secretário de Estado do Turismo no Piauí, Flávio Nogueira Júnior, a suspensão de suas operações em 11 cidades, incluindo o município litorâneo, Parnaíba. A suspensão acontece de forma temporária, devido à pandemia do coronavírus. A suspensão emergencial ocorrerá no período …