Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Essa sentença pode fazer o mundo um lugar melhor para os seus netos. Quer saber como resolver de uma vez por todas, seus problemas com empresa de telefonia? A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito do MM 1º Juizado da 6ª Vara Cível de Caxias do Sul, LUCIANA BERTONI TIEPPO …

Para uma boa colocação no mercado jurídico o hábito da leitura é essencial. Quanto mais cedo o estudante buscar se aperfeiçoar na leitura, melhor será para sua formação acadêmica e humanística perante uma graduação tão fundamental como o Direito. Pensando nisso, preparamos uma lista dos 5 melhores livros para ler …

O exame, feito através de amostras de sangue, detecta a presença de anticorpos IgM e IgG, formando um perfil sorológico O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) deu início à produção de testes sorológicos de anticorpos para Covid-19 por quimioluminescência, metodologia que possui sensibilidade e especificidade maior do …

Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato. A 3ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, deu provimento a agravo de instrumento para que um candidato portador de deficiência possa refazer a prova do TAP – teste de aptidão física de …

Só o Amazonas já voltou. Na maioria da rede municipal das capitais e nos colégios particulares não há datas previstas para retomada das atividades presenciais. Apenas cinco estados têm previsão para retomar as aulas presenciais na rede estadual, aponta levantamento do G1 com dados das secretarias de educação. São eles: Pará, Rio de Janeiro, …

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados. Seguindo esse entendimento, o …

Para caracterização do delito tributário, é imprescindível a comprovação de que os agentes agiram de má-fé, visando a fraudar o Fisco. A ausência do dolo pode significar o reconhecimento de um ilícito administrativo, mas é irrelevante para fins penais. Adontando essa premissa, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de …

Governador do Rio de Janeiro foi afastado do cargo na sexta-feira (30) por decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Em seu terceiro dia afastado do cargo de governador do Rio por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Wilson Witzel (PSC) usou o Twitter neste domingo (30) para atacar o ex-secretário …

Ainda de acordo com os dados do boletim, o número de óbitos pela doença na capital piauiense já chega a 903. Conforme dados do Painel Covid-19, atualizados na noite de sexta-feira (28) pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), a cidade de Teresina já registrou 25.044 casos confirmados do novo coronavírus (covid-19). Os recuperados já são …

Ex-médico condenado a 173 anos de prisão por abuso sexual cumpria pena em regime domiciliar desde abril por ser do grupo de risco da pandemia A Justiça determinou nesta sexta-feira (28) que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão pelo abuso sexual de pacientes, deverá retornar ao …