Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI pediu providências à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para que sejam suspensas autuações de trânsito onde a sinalização ao longo das vias não está clara, à exemplo das faixas exclusivas de ônibus na Frei Serafim. O …

As inscrições para o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí foram reabertas para o último lote com apenas 50 vagas. O evento acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto no Auditório da OAB-PI, em Teresina, e promete ser um sucesso de público e com debates de alto …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou o CEJUSC VII, que vai funcionar na Faculdade FATEPI, no bairro Primavera, zona Norte da capital. Durante a inauguração o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes destacou a importância desta nova política de valorização dos acordos extrajudiciais tanto para a justiça quanto …

No próximo dia 02 de agosto, será desativado o modelo antigo da Nota Fiscal eletrônica – NF-e, versão 3.10, e só serão aceitas pelo governo as NF-e 4.0. Portanto, o modelo mais antigo será desativado. A NF-e começou a ser emitida em 2006 e era uma das bases do Sped …

Na abertura do Google Cloud Next ´18, em San Francisco, Sundar Pichai, CEO do Google, subiu ao palco para falar sobre as estratégias da companhia para ganhar espaço no mercado de tecnologias em nuvem. “Temos uma enorme oportunidade de impactar a maneira como as pessoas trabalham. Da cafeteria da esquina …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC) realizou pauta concentrada de conciliação com a UNINOVAFAPI, instituição de ensino. As conciliações ocorreram nas dependências do CEJUSC II, localizado na Rua …

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas …

Com o tema “Eleições 2018: da convenção à diplomação”, a OAB Subseção Caxias realizará, entre os dias 27 e 28 de julho, no auditório da Subseção, um seminário voltado exclusivamente para esclarecer as regras a serem aplicadas nas eleições deste ano. O evento conta com o apoio da Seccional Maranhense …

Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos causados aos veículos. O entendimento é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, que condenou um supermercado a indenizar em R$ 2,5 mil um cliente que teve um carro arrombado, além de ter que devolver R$ …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto …