Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O ex-governador e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Freitas Neto, participou de mais uma edição do Diálogo.com promovido pelo Movimento Empreender Piauí (MOVE). Com vasta carreira no cenário político administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: Gestão e Governança – como governar o governo. O encontro …

Farmácias, postos de gasolina, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão nestas quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Seguindo o previsto na Resolução GDPG Nº001/2019, data de 1º de março de 2019, o dia 18, quinta-feira, é considerado ponto facultativo. No dia 19 ,transcorre o feriado nacional …

Entre os dias 18 a 22 de abril, de acordo com o coordenador de operações Robson Silva,  o Terminal Rodoviário espera receber de 13 a 14 mil passageiros nos quatro dias de feriado. “A nossa expectativa é de aumentar de 3 a 5% o número de passageiros com relação ao …

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no primeiro trimestre. No período, o BC recebeu 1.135 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (246)”. Em segundo lugar nas queixas, vem a Bradesco, …

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O número foi divulgado pelo secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia. Em …

No Piauí 114.360 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 13.975.787 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que, em virtude do feriado da Semana Santa, as lojas do Centro funcionarão até às 14h na quinta-feira, dia 18 de abril. As atividades retornam normalmente no dia 22 de abril, a partir das 8h. Os supermercados Assaí, …

Com o clima predominantemente tropical úmido, o primeiro quadrimestre do ano no Piauí é sempre marcado por chuvas. Com o período propício ao acúmulo de água e, por conseguinte, à disseminação de doenças, o alerta fica para possíveis riscos à saúde e aos devidos cuidados que a população deve ter para …

Um dos espetáculos religiosos mais importantes do país acontece essa semana no Piauí. A Paixão de Cristo, realizada em Floriano, deverá reunir mais de 20 mil pessoas nos dias 19 e 20 de abril, às 20h, no Teatro Cidade Cenográfica. Este ano o evento conta com a participação de atores …