Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; o Secretário Geral, Leonardo Airton; e o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Ézio Amaral, receberam a visita de representantes da Junta Comercial para tratar sobre o procedimento de registro de Sociedade de Advogados. De acordo com a Vice-Presidente Alynne Patrício, a …

Serão 10 dias com uma programação diversificada voltada para literatura, arte e cultura, com feira de livros, bate-papo literário, apresentações artísticas, musicais, espaço infantil e para fechar a 17ª edição, o público vai assistir ao show do cantor Geraldo Azevedo. Com o tema “A leitura engrandece a alma”, em 2019 …

Dirigir com prudência é fundamental para evitar acidentes de trânsito. Porém, esse imperativo ainda não está claro para alguns motoristas e motociclistas. A cada ano que passa os acidentes estão mais graves e, consequentemente suas vítimas também. Os dados estatísticos divulgados pelo Hospital de Urgência de Teresina (HUT) revelaram que …

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até …

O Projeto de Lei 2298/19 abre a possibilidade de transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo econômico, dispensada a demissão e sem prejuízo de direitos e deveres previstos em lei. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). A proposta está em análise na Câmara dos …

Alice, Sofia e Monica são três robôs que auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União na tarefa de fiscalizar a existência de fraudes em licitações. Além da análise dos editais, elas ajudam os auditores na hora de redigir textos e ficam de olho nas contratações públicas. Todos os dias, a Alice lê …

A advogada paraibana Giovanna Lyra teve de se submeter à revista com detector de metais para entrar no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo após informar que estava grávida e disponibilizar sua bolsa para a vistoria. Diante do ocorrido, a causídica acionou a comissão de prerrogativas. Ocorrido Mesmo após …

O STF irá decidir se o TCU deve fiscalizar as contas da OAB. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. No recurso, o MPF questiona decisão do TRF da 1ª região segundo a qual a entidade não está sujeita a prestar contas ao …

Todos os cidadãos são consumidores: quer seja quando compram produtos em um supermercado, quando fazem um plano de saúde ou mesmo quando alugam um carro. Para ter os direitos sempre garantidos, o primeiro passo é sempre conhece-los. Portanto, juntamos aqui algumas regras que podem melhorar a compreensão do nosso leitor …

A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas e possibilita que preserve o seu patrimônio, podendo pagar o débito futuramente. Com esse …