Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No próximo sábado, dia 14 de dezembro, a Academia Piauiense de Letras (APL) realiza eleição para escolher a sua a nova diretoria. A votação acontece a partir das 8h. Apenas uma chapa de consenso, encabeçada pelo acadêmico e jornalista Zózimo Tavares concorre. A chapa é composta ainda pelos imortais Magno …

Em 2010, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE, o Brasil tinha mais de 89 milhões de pessoas solteiras entre a sua população. Já em 2017, uma pesquisa da Ipsos apontou que 54% da população do país se declara solteira, sendo as cidades de maior concentração deste público: Salvador …

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento recurso de incorporadora condenada ao pagamento de compensação por danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel. Consta nos autos que, em março de 2008, as partes celebraram contrato de compra e venda do imóvel cuja previsão de …

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua …

A cobrança na franquia de bagagem despachada em viagens aéreas, por si só, não representa violação a direitos do consumidor nem vantagem excessiva ao fornecedor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, por unanimidade, as regras que regulamentam a cobrança …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19/2019, foram estabelecidas normas especiais para o atendimento dos advogados com deficiência ou mobilidade reduzida nas salas de julgamento e nas demais dependências da corte. …

No mês de dezembro, organizações em todo o País empreendem esforços visando à conscientização da população para a prevenção e combate à AIDS por meio da campanha “Dezembro Vermelho”. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participa dessa mobilização e, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais. Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde …

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias …

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Depois do …