Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os tradicionais blocos de Carnaval arrastam multidões pelas ruas e avenidas da cidade. Neste ano, a programação conta com 24 blocos que foram contemplados pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC). A festa que irá colorir toda Teresina é gratuita e acontece durante …

Capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, este é o objetivo principal da Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Nesta terça – feira ( 18 ), o encontro foi realizado na cidade de Barras. …

O piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi escolhido para fundamentar o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei (899/2019) que trata da redução de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de autoria …

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) destacou o diálogo entre setor da Construção Civil e parlamentares de Brasília em prol da geração de empregos no segmento. Aluísio afirma que é um momento de sensibilização da bancada federal para a continuidade de programas de interesse social, como o Minha Casa Minha Vida, …

Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de lides simulada. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações para que eles pudessem receber os valores devidos nas rescisões de contratos de trabalho. Decisão é da 1ª turma de Julgamento do TRT da …

Fomento ao esporte foi o tema da reunião realizada na Sede da Procuradoria Geral do Município. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado de membros da Comissão de Direito Desportivo, reuniram-se com o Procurador-Geral do Município, Raimundo Eugênio, e com representantes de entidades desportivas do Piauí. O …

O Tribunal Regional  Federal da 2ª Região deu prazo de 90 dias para o INSS adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários. O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao …

A Águas de Teresina informou que o tempo da manutenção emergencial na ETA-Sul teve que ser prolongado e a previsão é que a água só retorne às torneiras do teresinenses no final desta terça-feira (18). É a segunda vez no mês que 80% de Teresina fica sem fornecimento de água. …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado. No recurso, o banco alegava que o artigo 42 do …

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como …