Fiscalizações do PROCON/MPPI em postos de combustíveis resultam em seis autuações nos meses de dezembro e janeiro

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como resultado, foram autuados seis estabelecimentos por irregularidades diversas.

A maior parte dos problemas está relacionada à medição das bombas, que têm apresentado erros na vazão do combustível. Assim, o consumidor termina por não receber a quantidade total pela qual pagou. A diferença, atestada pelo Inmetro, varia entre 80 ml e 235 ml a cada 20 litros. Além disso, o PROCON/MPPI encontrou e recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.

As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

MP/PI