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Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia …

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização …

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como …

É de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) o Projeto de Lei Nº 21/2020, que dispõe sobre a comercialização de brinquedos e acessórios infantis compostos por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou bórax, sem a certificação do órgão ou entidade federal competente. Os brinquedos que geralmente …

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, orientando Promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas, inclusive carnavalescas.   A Recomendação se fundamenta na aplicação eficiente e razoável dos recursos públicos, com o intuito de evitar que os gestores municipais promovam …

A operação “Volta às Aulas”, no qual serão coletados produtos escolares para fiscalização, vai ser realizada até 31 de janeiro. Materiais como cadernos, canetas, colas, massas de modelar, giz de cera, resmas de papel, clipes, dentre outros, passarão por verificação se a quantidade ou peso informados na embalagem correspondem às …

Entra em vigor neste mês a fase de fiscalização e aplicação de multas da Instrução Normativa Conjunta nº 2, que obriga produtores ou responsáveis pela venda de vegetais frescos a fornecerem ao consumidor e à toda cadeia de abastecimento informações padronizadas sobre a procedência dos produtos. O produtor deve informar …

Este ano, a PRF no Piauí aposta na intensificação da fiscalização e alerta que os radares móveis serão utilizados por mais tempo a fim de diminuir os excessos de velocidade e ultrapassagens proibidas. Além disso, a PRF informou que reforçará o policiamento, com a convocação de profissionais lotados em setores …

Por meio de uma portaria que será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal determina que os órgãos reguladores iniciem um processo de fiscalização em barragens de todo o país. De acordo com o texto, a prioridade são locais que apresentam elevado risco para a vida …

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu a visita das Nutricionistas Fiscais, Petras Fonseca e Jardiane Moura para discutir sobre a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região e o Ministério Público do Estado do Piauí, para fiscalizações em estabelecimentos de …