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O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, informou que já foram definidas estratégias de fiscalização sobre a aplicação das provas do concurso público para provimento dos cargos de Analista e Técnico Ministerial. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, e o Grupo …

Em Piripiri, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deu continuidade ao “MP em Ação – PROCON Itinerante” realizado com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e do PROCON Municipal. O órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí (MPPI) efetuou aproximadamente 50 …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas de trânsito nas estradas e rodovias federais. O entendimento, que agora passa a ter os efeitos de precedente …

A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do consumidor, realizou audiência com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí – SINDIPOSTOS, representado pelo presidente da entidade Alexandre Cavalcanti Valença, visando ouvir esclarecimentos acerca do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 20/2017, …

Fiscais do Ministério do Turismo iniciaram a operação “Verão Legal 2018”, em Teresina, para fiscalizar os meios de hospedagem da capital piauiense. O objetivo é conferir se os prestadores de serviços turísticos estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e se estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do …

Em entrevista para a imprensa, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos piauienses a não utilização de recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso as prefeituras estejam em débito com o pagamento dos servidores. Na ocasião, orientou os Promotores de …