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A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do consumidor, realizou audiência com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí – SINDIPOSTOS, representado pelo presidente da entidade Alexandre Cavalcanti Valença, visando ouvir esclarecimentos acerca do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 20/2017, instaurado para apurar possíveis práticas abusivas nos preços de combustíveis em postos de Teresina. A reunião também visou saber os motivos do não repasse aos consumidores das reduções dos valores comercializados, tendo em vista os valores praticados pelas distribuidoras.
A promotora indagou quais os requisitos para o aumento do preço nos valores dos combustíveis. O presidente do Sindicato informou que não há lucro abusivo e que a margem de lucro é menor. Alexandre Valença afirmou que todas as informações estão nos sites da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Valença esclareceu que, de junho do ano passado até o março de 2018, os combustíveis tiveram um aumento de carga tributária, acrescentando cerca de 20% ao valor do combustível, tanto de impostos estaduais e federais.
Por último, o representante do SINDIPOSTOS disse que não foi possível a redução no valor da gasolina conforme anunciado pelo Governo Federal pelo fato de que a diminuição só ocorreu na refinaria, de modo que não abrange toda a cadeia.
A promotora de Justiça Maria das Graças Texeira do Monte, titular da 32ª PJ, entendeu por não dar continuidade ao procedimento. No entanto, o Ministério Público do Piauí continuará acompanhando a prática dos preços pelos postos de combustíveis da capital piauiense.
Fonte: Ascom
