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Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia …

O Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria. Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de …

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização …

O Procon Teresina, desde sua inauguração, registrou resolutividade em 83,1% dos casos que chegam ao local. A informação foi apresentada durante solenidade para comemorar o primeiro ano de implantação do órgão. No total, foram realizadas 2.796 audiências de conciliação. Ainda de acordo com os dados, o Procon recebeu 2.468 reclamações, …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoveu um café da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor(15 de março). Durante o evento, foram apresentados o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 e o Relatório Anual …

O MP em Ação – Procon Itinerante percorreu cidades do sul do Estado. São elas: Corrente, Parnaguá, Sebastião Barros, Cristalândia, São Gonçalo do Gurgueia e Riacho Frio. Durante os trabalhos, em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), verificou-se que são constantes reclamações sobre fornecimento de …

As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Dos 33 postos fiscalizados, 10 apresentaram problemas como erros na vazão do combustível e venda de produtos vencidos em lojas de conveniências. Durante a fiscalização, o Procon  recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. …

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como …

A equipe do PROCON Itinerante está prestando atendimento em cinco municípios que compõem a Regional de Campo Maior. A execução da agenda teve início no município de São João da Serra. O ônibus do programa “MP em Ação” estará em Castelo do Piauí e na quarta-feira (29), em São Miguel …

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI aplicou multa de R$ 10 milhões em face da empresa Águas de Teresina em virtude de cobrança irregular por violação de lacre. A empresa foi notificada da decisão em dezembro de 2019 e tem 30 dias contados da data do recebimento da …