Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Dos 33 postos fiscalizados, 10 apresentaram problemas como erros na vazão do combustível e venda de produtos vencidos em lojas de conveniências.
Durante a fiscalização, o Procon recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.
A vistoria foi realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Seis postos apresentaram problemas na medição das bombas, que têm apresentado erros na vazão do combustível.
