Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), promoveu um café da manhã em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor(15 de março). Durante o evento, foram apresentados o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 e o Relatório Anual de Gestão PROCON/MPPI 2019.
O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça(PGJ), Carmelina Moura. A PGJ lembrou que essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. “Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores”, disse.
Mesmo em um momento de amplo acesso à informação, há muitos direitos simples ainda desconhecidos pela população, por isso, a programação é realizada, anualmente, para divulgar direitos e deveres dos consumidores e estimular o consumo consciente. “Nosso órgão é encarregado da orientação e defesa do consumidor. Essa atividade é mais uma forma de lembrar ao consumidor que ele tem o direito de reclamar e de ser ouvido. E, quando se sentir prejudicado, deve procurar nosso órgão para ter acesso aos seus direitos”, ressaltou o coordenador geral do Procon, Nivaldo Ribeiro.
Durante a ação, Edivar Cruz, coordenador técnico do programa, apresentou o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2019 – documento publicado, anualmente, para que se dê ampla divulgação à população sobre as reclamações tratadas junto aos órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.
De acordo com o Cadastro, as empresas líderes do ranking são Equatorial Piauí(que ocupa o primeiro lugar na lista), Águas de Teresina e Oi. Já a Caixa Econômica Federal(CEF) lidera o ranking de resolutividade.
O público também assistiu à exposição do Relatório Anual de Gestão PROCON/MPPI 2019(documento que apresenta como os órgãos integrados à Rede PROCON/PI vêm se comportando na interação com a sociedade, em sua missão de atendimento às demandas consumeristas populares). Em todas as unidades que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor(SEDC) foram registrados 14.252 atendimentos.
As apresentações foram acompanhadas por consumidores, que comentaram a importância do Procon e destacaram o bom atendimento do órgão. Ivanildes Soares, estudante e consumidora, contou que seu primeiro contato com os serviços oferecidos pelo órgão aconteceu via internet. “Eu tive problemas com cobrança indevida de uma operadora. Fiz o contato com o Procon, por meio do site, e em 15 dias fui contactada pela operadora. Então, tive uma experiência positiva”, disse.
Procon/PI
