Tag Archives: procon

PROCON-PI obtém na justiça proibição da prática de venda casada pelo Consórcio Nacional Honda

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI), por meio da Ação Civil Pública de nº 0009065-58.2013.8.18.0140, obteve decisão na 5ª Vara Cível de Teresina, contra a empresa Consórcio Nacional Honda impedindo a prática de cobrança obrigatória do Seguro Prestamista aos clientes que adquiriam o consórcio de veículos, tipo …

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Reclamações e denúncias via aplicativo

Já estão no ar as novas funções do aplicativo da Fundação Procon-SP, desenvolvido pela PRODESP conjuntamente com equipe de TI da fundação. Agora o consumidor poderá ter sempre à mão uma ferramenta para orientá-lo e defendê-lo. Além das informações que já eram disponibilizadas como conteúdo do Código do Consumidor, respostas …

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Procon Itinerante percorre 17 municípios do Piauí e atende mais de 900 consumidores

Facilitar o acesso dos cidadãos à solução de conflitos entre estes e as empresas evitando a judicialização; aproximar a população dos órgãos de defesa e proteção dos direitos do consumidor; levar informações sobre as normas que atualmente regem as relações de consumo: estes são alguns dos objetivos do MP em …

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Prefeitura encaminha para Câmara Projeto de Lei que cria Procon Municipal

A Prefeitura de Teresina encaminhou à Câmara Municipal de Teresina um Projeto de Lei Complementar para criação e organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), dando origem ao Procon Municipal. De acordo com o Projeto de Lei, o Procon Municipal englobaria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa …

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Parceria para aumentar resolutividade dos acordos firmados no Procon/PI

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica que viabilizará a integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, …

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PROCON realiza atendimentos aos consumidores e fiscalização em postos e revendas de gás de cozinha

Em Piripiri, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deu continuidade ao “MP em Ação – PROCON Itinerante” realizado com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e do PROCON Municipal. O órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí (MPPI) efetuou aproximadamente 50 …

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