Fiscais do PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor realizaram operação em lojas do Centro de Teresina. O trabalhou começou na quinta-feira (10). No total, 27 lojas foram fiscalizadas, das quais, sete autuadas por venda de brinquedos sem o selo de qualidade do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, …
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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI ajuizou ação civil pública contra a empresa Multimarcas Administradora de Consórcios e suas representantes em Teresina e Timon, Ramalho Promoções de Vendas e Eternity Representações. A ação foi motivada por denúncias de publicidade enganosa e irregularidades nos contratos. Em …
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Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor …
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A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor. Agora, a proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa. Para estabelecer a previsão, o projeto …
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O PROCON/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com os PROCON Alepi, PROCON Municipal, e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma ação para comemorar os 29 anos do CDC – Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa acontece nos três shoppings de …
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A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol …
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançou dois projetos, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o Projeto “Educação Para o Consumo Consciente”. O objetivo é promover uma educação que visa o consumo racional e consciente por meio de cartilhas informativas e projetos práticos. O …
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar …
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Água e energia elétrica são consideradas direitos contínuos pelo Código do Consumidor Brasileiro. As empresas responsáveis pela liberação do fornecimento residencial de água e luz têm prazos para estabelecerem ligações, caso contrário podem ser punidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumido (Procon). Em Teresina, cerca de três mil …
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), está realizando a Operação “Que a Semana Seja Santa”. No 1° dia de inspeção, quatro supermercados foram visitados, sendo que em um dos locais foram lavrados três autos. Estão entre as irregularidades encontradas: …
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