O Procon Teresina estará realizando, a partir desta segunda-feira (1º), blitzen em estabelecimentos que comercializem peixes, ovos de páscoa e similares. O objetivo dos técnicos do órgão de defesa do consumidor é verificar data de validade, qualidade, quantidade, origem, preço e formas de pagamento. A ação que será realizada em …
Leia Mais »PROCON Teresina receberá denúncias no Teresina em Ação
o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Teresina, participará da 18ª Edição do Teresina em Ação que acontece no bairro Santa Fé, Zona Sul de Teresina. O órgão, que foi inaugurado no último dia 15, somou-se às atividades do projeto com o intuito de orientar a população, receber …
Leia Mais »Procon municipal investiga primeira denúncia
A denúncia era de propaganda enganosa por parte de um supermercado de Teresina referente à propaganda de uma cadeira de escritório que no site aparecia com 50% de desconto e no caixa da loja, na hora de efetuar o pagamento, não estava liberado o desconto. “Cheguei aqui às 9h30 e …
Leia Mais »Procon municipal já está em funcionamento
O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários, de segunda a sexta-feira. Diferentemente do PROCON Estadual e do PROCON Alepi, o PROCON Teresina dará resolutividade apenas às demandas individuais, ou seja, reclamações de interesses pessoais que envolvam …
Leia Mais »Procon-PI lança Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou nesta quinta (14), o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2018. O cadastro irá apontar o ranking de resolutividades das empresas que mais demandaram reclamações no ano passado. A …
Leia Mais »PROCON Municipal será inaugurado nesta sexta (15)
No Dia Mundial do Consumidor a população de Teresina receberá mais um mecanismo de defesa dos seus direitos. É que nesta sexta-feira (15), às 12h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) irá inaugurar o PROCON Municipal, que funcionará na Avenida João XXIII, …
Leia Mais »Prefeitura e MP assinam acordo para formalizar criação do PROCON Municipal
A assinatura do documento formalizará a criação e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. Com o termo assinado o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs. Em …
Leia Mais »Procon Alepi e OAB Piauí fecham parceria em defesa do direito do consumidor
O Procon Alepi recebeu a visita dos novos presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Piauí, José Augusto Mendes e George Saraiva Neto. O encontro aconteceu como forma de aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação Técnica para …
Leia Mais »Procon expede recomendação a faculdade piauiense
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut, por meio da qual transmitiu orientações ao administrador da instituição. A principal diz respeito à suspensão imediata da cobrança de todas as taxas exigidas dos alunos, de quaisquer …
Leia Mais »Audiência trata de contratos vigentes com a empresa Celebração Eventos
O encontro aconteceu na sede do Procon/PI. Foi discutida a situação dos contratos de formatura assinados com a empresa Celebração Eventos, que decretou falência em novembro de 2018. A audiência contou com a presença do coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, o Promotor de Justiça Nivaldo …
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