No Dia Mundial do Consumidor a população de Teresina receberá mais um mecanismo de defesa dos seus direitos. É que nesta sexta-feira (15), às 12h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) irá inaugurar o PROCON Municipal, que funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste.
De acordo com a Coordenadora Geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger, inicialmente o órgão poderá atender entre 30 e 40 pessoas por dia, mesma média apresentada pelo Procon Estadual. “Essa é a mesma média do Procon Estadual que geralmente recebe demandas individuais. Com a inauguração do Procon Municipal esse trabalho vai ser repassado para o novo órgão, a fim de descentralizar os trabalhos. Isso é fruto de uma política pública nacional traçada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica a coordenadora.
Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, o novo órgão será um ambiente ainda mais célere na resolutividade dos casos relacionados ao consumidor. “As pessoas querem mais rapidez para resolver seus problemas. Com a criação do Procon Municipal e descentralização dos trabalhos a rapidez na resolutividade dos casos pode ser cada vez maior, o que realmente é muito positivo para a população”, pontua o secretário.
No fim do mês passado, o Prefeito Firmino Filho assinou acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual – PROCON Estadual, com isso, o PROCON Estadual passou a cooperar com a estruturação física e capacitação dos colaboradores que irão trabalhar no PROCON Municipal.
O novo PROCON ficará vinculado à Semdec, tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, a fim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão englobará também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).
Fonte: Ascom