Representantes da OAB Piauí reúnem-se com Procurador-Geral do Município para tratar de Lei de incentivo ao esporte

Fomento ao esporte foi o tema da reunião realizada na Sede da Procuradoria Geral do Município. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, acompanhado de membros da Comissão de Direito Desportivo, reuniram-se com o Procurador-Geral do Município, Raimundo Eugênio, e com representantes de entidades desportivas do Piauí.

O objetivo do encontro foi tratar da Lei nº 3.389 de 22/12/2004, que institui o incentivo fiscal para empresas, estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços que promoverem patrocínio ou investimentos no esporte de Teresina. A Lei também cria o Fundo Municipal de Esporte.

De acordo com o Vice-Presidente da Comissão, Alisson André Lima, “com esta lei, as instituições desportivas podem pleitear recursos financeiros para incentivar e promover o esporte em geral por meio de um percentual estabelecido em cima do ISS e IPTU do município de Teresina. Dessa maneira, dá oportunidade para que as empresas incentivem o esporte”, afirma.

“A OAB Piauí tem na Comissão de Direito desportivo uma forte ação em prol do esporte como fator social relevante para o Estado”, afirma o Presidente Celso Barros Coelho Neto. “Esperamos que esta lei se torne uma realidade, tendo em vista que será de suma importância para todas as modalidades”, finaliza.

Participaram da reunião os membros da Comissão de Direito Desportivo, Plínio Dumont e Rogério Marques; e os representantes das federações e associações esportivas do Piauí, Giuliano Ramos e Reginaldo Fonseca.

OAB/PI