Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o condutor esteja dirigindo e usando celular. É o que dispõe o projeto de lei (PLS 435/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprovado na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto deve seguir diretamente para …

O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de glitter ou purpurina que contenham microesferas de plástico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, quem desrespeitar a proibição estará sujeito a multas de dez a …

A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes …

Os supermercados de Teresina funcionarão em horário regular no sábado (22), domingo (23) e segunda (24). Apenas na terça-feira (25), os supermercados fecharão as portas devido ao feriado de Carnaval. Na Nova Ceasa, o funcionamento não sofrerá alteração, permanecendo da seguinte forma: – sábado: das 3h às 15h – domingo: …

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. As condições são válidas para imóveis residenciais …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou, na Sessão Plenária, a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí. A decisão do TCE/PI, concedida através de medida cautelar, exige ainda que seja estabelecido, num novo calendário, …

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania …

O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que redirecionava uma execução ajuizada contra devedor já morto para seus herdeiros. Com base em precedentes do STJ, a turma entendeu que a …

Feriado é uma época em que várias pessoas viajam e deixam suas residências fechadas. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) alerta para alguns cuidados que devem ser tomados para evitar acúmulo de água parada e a possível proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, no período …

Devido ao feriado de Carnaval, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá alterar a frota dos ônibus na capital. No sábado (22), não há alteração na frota. Já no domingo (23), segunda (24), terça-feira (25) e quarta-feira (26) pela manhã, os ônibus deverão circular de acordo com o …