segunda-feira , junho 21 2021

CCJ aprova aumento da pena para quem matar no trânsito e estiver usando celular

A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o condutor esteja dirigindo e usando celular. É o que dispõe o projeto de lei (PLS 435/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprovado na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto deve seguir diretamente para a votação na Câmara dos Deputados. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescentou a possibilidade de quebra de sigilo telefônico para comprovar o uso do telefone.

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