Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito …

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em outra ação penal, condenou o …

A partir de quarta-feira (10) Teresina começa oficialmente a campanha contra a gripe (Influenza A/H1N1). As doses da vacina já estão sendo distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural do município e ficarão disponíveis até o dia 31 de maio, quando a campanha se encerra. Sendo …

No Piauí 88.800 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 10.418.000 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. …

Entre os dias 8 e 12 de abril, os estudantes de mais de 91 mil escolas espalhadas em todo o país realizarão atividades relacionadas à importância da imunização e do autocuidado. O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria …

Paulo Betti, um dos maiores atores do país, interpretará Pôncio Pilatos na “Paixão de Cristo” de Floriano nos dias 19 e 20 de abril. O espetáculo, que deverá reunir centenas de pessoas durante a Semana Santa na região, chega a sua 24ª edição contando ainda com Sergio Marone e Danni …

O shopping não é mais o mesmo. Pressionado pelo avanço do comércio online que mudou a forma como as pessoas fazem compras, seja na loja física, na telinha do celular ou até misturando vários canais de vendas, o templo do consumo está reagindo para sobreviver. Além de oferecer cada vez …

Infoway é uma healthtech com atuação em Healthcare BPO (business process outsourcing) nas regiões Nordeste e Norte do País  O Hapvida anuncia mais um passo em direção à expansão da companhia. Por meio de protocolo na Comissão de Valores do Mercado (CVM), no último dia 4 de abril, o Hapvida …

Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o número de profissionais registrados foi impactado pela crise e teve seu pior resultado desde 2015. Esse contingente caiu 15% …

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa …