Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Cerca de 40 alunos da Universidade Estadual do Piauí, Uespi, visitaram o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, esta semana e foram recebidos pelo diretor superintendente da instituição, Mário Lacerda. O grupo foi acompanhado pelo professor Rafael Almeida, que disse que o objetivo da visita …

A CAIXA realiza, nos dias 17, 18, 19 e 21 de junho, um grande mutirão para negociar a dívida de 7 mil clientes, pessoas físicas e empresas do Piauí, que representam ao todo R$ 172 milhões de dívidas em atraso em todo o estado. Os descontos podem chegar a 90% a depender da situação do …

O comportamento do novo consumidor está em constante mudança principalmente porque suas necessidades dependem e variam de acordo com cada situação, seja o dia da semana, a motivação para compra e até se ele está acompanhado. Este é o resultado de uma pesquisa da Kantar apresentado durante a APAS Show …

A cesta de produtos perecíveis dos brasileiros já apresenta crescimento no primeiro trimestre de 2019 de acordo com a pesquisa Consumer Insights, feita pela Kantar. Além destes itens, o estudo também mostra aumento dos canais complementares de compra, como atacarejo e pequeno varejo autosserviço. No período que compreende os três …

O prazo para questionar autoria de multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro é meramente administrativo, não afastando o direito de o dono do veículo levar o caso à Justiça para comprovar o verdadeiro responsável pela infração. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao cassar …

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na no Diário Oficial da União. Naquele ano, cerca de 500 …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que obriga bares, restaurantes, boates e casas de show a manterem empregado especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sintam ameaçadas à delegacia ou posto policial mais próximos, ou ainda ao veículo ou outro tipo de transporte (PL 124/19). A proposta …

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida. A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade …

Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Piauí, promoveu o lançamento do Projeto “Leitura Legal”, realizado na Comunidade Vila da Paz. A ação tem por objetivo promover cidadania nos bairros a partir do estímulo à leitura e à …