Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A edição 2018 do Novembrinho Azul, campanha idealizada, organizada e realizada pelo Hospital Infantil Lucídio Portella com objetivo de oferecer atendimentos a crianças do sexo masculino de 0 a 15 anos, consultando, avaliando e orientando sobre doenças urológicas prevalentes na infância e adolescência, educação sexual e vulnerabilidades a agravos externos, …

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Desde o início deste ano, até 21 de novembro, foram confirmados 9.898 casos no Brasil. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas com 9.477 casos confirmados e, …

O escritor piauiense Wilson Seraine lançou o livro “Nirez – O homem de cera”, no Instituto do Ceará. Publicada pela Editora Imeph, a obra é um perfil biográfico do documentarista, historiador e jornalista cearense Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido por Nirez. “Nirez possui uma coleção de gravações em 78 …

Encerrada a apuração dos votos, a Chapa 4 “Independência OAB”, liderada pelo advogado Celso Barros Neto, foi a vencedora das Eleições da OAB-PI para os cargos do Conselho Seccional. A Chapa 4 recebeu 41,9% de votos válidos, vencendo o advogado Lucas Villa, da Chapa 1, atrás em segundo lugar com …

A Comissão Eleitoral das Eleições da OAB-PI divulgou a divisão de seções de votação para o pleito a ser realizado no sábado (24), das 9h às 17h (horário local). Em Teresina, 25 salas de votação serão organizadas no prédio da instituição de acordo com a ordem alfabética dos advogados com …

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, proposta que proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andador infantil em todo o País. Relator no colegiado, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) considera que a medida contribui para prevenir acidentes potencialmente letais sofridos …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a qualquer cidadão o direito de acompanhar a execução de obras, prestação de serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal por meio de grupos …

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,085 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é recorde para meses de outubro e o maior registrado desde março de 2017 (R$ 2,648 bilhões), quando as vendas tinham atingido o …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI), realiza nos dias 18 e 19 de dezembro a I JORNADA CIENTÍFICA DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE”, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. A referida Jornada contará com a presença de magistrados, membros do Ministério Público e da …