Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de sua filha. A criança foi batizada sem que ele soubesse do evento. Para o colegiado, o pai sofreu desgaste psicológico em razão da atitude proposital da mãe, que …

Um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)mostrou que o número de casais que se divorciaram nos cartórios de notas aumentou 0,4% em relação ao montante registrado em 2017. Foram 73.934, em 2018, contra 73.642 atos, em 2017. Os dados levam em consideração os atos praticados …

O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro o documento que que insere …

Empresa que firma acordo com consumidor no Procon para cessar determinada prática, mas desrespeita o compromisso e continua agindo da mesma forma despreza a ordem jurídica e age de forma abusiva. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa …

Com o auditório do Conselho Federal lotado e outras centenas de pessoas assistindo a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da OAB, o professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”. O estudo gera reflexões e apresenta …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROP), divulga edital com oferta de duas especializações lato sensu gratuitas, nos campi Profº Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba) e Profº Barros Araújo (Picos). São ofertadas 70 vagas, sendo destinadas 35 para a especializações em Educação, Ética …

A comissão organizadora do concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina inicia nesta segunda-feira (1º) a avaliação médica e odontológica dos candidatos. Esta é a segunda etapa do certame e deve ser realizada até a próxima sexta-feira (5). O exame, que foi aplicado no dia 27 de janeiro, visa o …

O acidente ocorreu por volta das 3 horas da manhã. O trecho da ponte que liga a zona Sudeste a Sul, próximo ao Tancredo Neves, está parcialmente interditado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um motorista colidiu com o seu veículo em um poste de iluminação pública na  BR 343 KM …

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para discutir a situação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), a reunião será realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa.   A greve dos professores da …

O uso de tecnologia para inovar o setor jurídico vem crescendo e se difundindo entre os setores industriais e de serviços. Através dos conceitos de jurimetria, área que realiza análise de dados jurídicos, softwares de inteligência são capazes de fornecer uma visão completa e detalhada de todos os processos, históricos …