Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Atletas e praticantes de atividade física de alta intensidade costumam consumir bebidas isotônicas para repor os sais minerais eliminados durante os exercícios por meio da transpiração excessiva, sendo a hidratação, durante e após o exercício, recomendada até mesmo para atletas amadores. No Brasil, o consumo de bebida isotônica é de …

Entre os participantes convidados estavam representantes do governo, prefeitura, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal e Militar, INMETRO, Terminal de Petróleo de Teresina, Sindicatos, entre outras autoridades. Segundo a vereadora Teresinha Medeiros, a população reclama frequentemente sobre a adulteração de combustível em Teresina. “Não podemos aceitar que os consumidores da cidade de …

A direção do Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde, Prédio Azul do HGV, informa que nos dias 27, 28 e 29 de maio não haverá consultas médicas ambulatoriais devido à paralisação dos médicos, mas permanece o atendimento normal para fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e odontologia. As consultas agendadas para os dias 27, 28 …

Em operação realizada pela equipe de Fiscalização da SDU Sul, foram apreendidas 81 placas de publicidade em bairros da região. Segundo explica o gerente Rogério Rodrigues, de acordo com o Código de Postura do Município de Teresina, é proibida a utilização de áreas públicas para a colocação de placas, cavaletes, cartazes …

Depois de descartar cobrar dos usuários para o uso do serviço, o Facebook está desenvolvendo uma forma alternativa de ganhar dinheiro com o aplicativo de mensagens WhatsApp. O dono do aplicativo anunciou em evento realizado na Holanda, que vai exibir anúncios no serviço de vídeos efêmeros da plataforma – o …

Com mais de 1 bilhão de usuários, o Instagram se tornou, mais do que uma rede social, uma plataforma em que proliferam lojas, vendedores de serviços e pequenos comércios. Atualmente são mais de 25 milhões de perfis voltados para comércio. Segundo dados de 2017 do Instagram, mais de 200 milhões …

O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista a partir de uma videoconferência realizada por WhatsApp. A ex-empregadora estava presente na sessão, acompanhada de sua advogada. Já a ex-empregada não estava presente no momento da audiência, por residir fora do país, mas designou uma …

Ao alterar o contestado decreto que ampliou a posse e o porte de armas, o presidente Jair Bolsonaro passou a permitir que todos os advogados tenham porte de arma. No texto anterior, o porte era restrito aos advogados públicos. A profissão foi inserida entre as atividades de risco que autorizam o porte. …

Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu, por decisão do TST, a liberação do dinheiro. Determinação é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) da Corte, que deu provimento a mandado de segurança impetrado pela esposa. O colegiado liberou integralmente a penhora que havia …

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). …