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O Governador Wellington Dias, do Piauí,  sancionou a lei 7.100 que permite a cassação de postos ou revendedores de combustíveis no cadastro de contribuinte do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) nos casos em …

Devido às constantes chuvas, Teresina e municípios do interior do Piauí estão recebendo ações de prevenção, monitoramento, resgate e reparação de danos. Para tanto, o governador Wellington Dias determinou a criação de um grupo de trabalho que está sendo gerenciado pelo Corpo de Bombeiros, Secretaria de Transportes, Departamento de Estradas e …

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira, 27, que a Corte irá abrir procedimento junto ao MPE para averiguar possíveis irregularidades apontadas em estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e pela USP, sobre a proliferação de fake news na internet. Em pesquisas sobre o tema, …

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a …

O trânsito de veículos ficou complicado nas estradas que não possuem asfalto e atinge algumas que já estão pavimentadas no interior do Piauí. As fortes chuvas trouxeram uma boa colheita para os produtores do sul do estado, mas estão atrapalhando a logística de quem precisa escoar a produção. A situação …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgênciapara dois projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles proíbe, em todos os casos, o casamento de menores de 16 anos (Projeto de Lei 7119/17). O outro permite que avós tenham folga remunerada do trabalho por cinco dias após …

A Justiça do Trabalho determinou o leilão, na modalidade venda direta, do imóvel localizado na Frei Serafim, em Teresina, que inclui o prédio onde funciona a Engecopi, para pagamentos de dívidas trabalhistas da Itapissuma S/A, ocasionadas com o fechamento da indústria de cimentos em Fronteiras do Piauí. Ao todo, o …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na Justiça Federal do Piauí contra o Estado do Piauí e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) em virtude de irregularidade na apreensão de veículos automotores cujo crédito tributário relativo ao …

A denúncia é do vereador Dudu (PT), que vai acionar o Ministério Público Estadual para averiguar e regularizar a fiscalização das vias, que é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) via empresa terceirizada. “Eu tenho denunciado quase que diariamente essa verdadeira indústria da multa de Teresina. Nós …

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a instituição de ensino Unigrendal Premium Corporate com representação no Brasil das entidades The Phoenix International University e Olford Walters University – Olwa University USA. Também irão responder ao processo os representantes …