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Juiz piauiense critica falta de celeridade nos processos

O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, pediu ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, que a Assembleia Legislativa dê sua contribuição para que o Tribunal de Justiça do Estado agilize a apreciação dos processos. Dentre outras medidas, ele defendeu que as varas do TJE …

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Vara específica para julgar o crime organizado é tema de discussões na Assembléia Legislativa

A ideia foi colocada em discussão durante audiência pública que aconteceu no plenário da Casa. Os palestrantes que falaram sobre o tema “segurança pública: situação e desafios”, delegado-geral de Polícia Civil, Riedel Batista e o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, foram unânimes ao considerar a necessidade …

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Titulo de Eleitor Digital já pode ser usado nas eleições 2018

o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) destacou a importância dessa nova tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor por meio de um aplicativo acessar uma via digital do seu título no smartphone ou tablet. A versão digital …

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IAB pede que OAB vá ao Supremo defender constitucionalidade do trânsito em julgado

O Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. Um manifesto do IAB foi lido na sessão desta terça do Conselho Federal para instar a Ordem a “levantar sua voz em defesa do …

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Polícia não pode impedir advogado de acessar informações de inquérito

Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos em flagrante e autos de investigações de qualquer natureza, ainda que conclusos à autoridade. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao proibir a Polícia Civil de negar consulta a um inquérito …

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Operação do Procon flagra produtos vencidos em supermercados

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, realizou a Operação “Semana Santa” em supermercados de Teresina. A fiscalização contou com duas equipes que visitaram supermercados, nas zonas sul e leste da capital, para vistoriar os produtos observando a validade, peso e medidas. …

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Conselho Federal de Administração anuncia cursos gratuitos e sistema de atendimento para administradores piauienses

Durante a posse da nova diretoria executiva do Conselho Regional de Administração, o presidente do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira, anunciou a implantação, no Piauí, de dois projetos de suma importância para a categoria. Através da Universidade Corporativa do Administrador, serão disponibilizados 300 cursos on line gratuitos para profissionais …

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Quatro projetos são os pilares da nova gestão do Conselho Regional de Administração

Pelo menos quatro grandes projetos vão nortear as ações da nova diretoria executiva do Conselho Regional de Administração. Nos próximos 10 meses, o presidente Rodrigo Cavalcante e sua equipe terão que superar adversidades para conseguir trazer de volta ao Conselho profissionais da administração que há muito tempo estão afastados. Se …

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Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia

A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de realizar a sustentação oral de seu cliente mesmo sem ter realizado a inscrição prévia para o procedimento. A decisão foi unânime. A decisão se deu em ação movida por eletricista contra uma fabricante de produtos eletrônicos. O autor …

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Inaugurado Museu da Cultura Literária Piauiense

O auditório da Academia Piauiense de Letras ficou lotado. Intelectuais e personalidades prestigiaram realmente a inauguração do Museu da Cultura Literária Piauiense. O evento contou ainda com a entrega da honraria Medalha do Centenário a 16 personalidades que contribuíram de maneira positiva para o engrandecimento da literatura local. As reformas …

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