Destaque

O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef. Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça …

Coibir os casos de assédio moral ou sexual envolvendo advogadas é o principal objetivo da campanha que foi lançada pela OAB Maranhão, encerrando as comemorações do Mês da Mulher. Na ocasião, foi lançado também um Disque-Assédio, número por meio do qual as advogadas poderão fazer denúncias, que serão investigadas e …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), realiza, na sexta-feira (23), audiência pública tendo por objetivo discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia Eletrobras em Teresina. A referida audiência será realizada a partir das 9h, no auditório da Casa de …

O Conselho Nacional de Justiça anulou a promulgação do resultado de um julgamento após requerimento da OAB. A publicação do acórdão trazia informação de resultado unânime no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo, sendo que um dos conselheiros havia pedido destaque no caso, o que o retiraria de julgamento …

Mais de um milhão e cem mil reais de precatórios trabalhistas do município de Flores do Piauí que foram recolhidos pela Justiça do Trabalho do Piauí serão destinados à construção de um ginásio poliesportivo e uma unidade básica de saúde, além da conclusão de uma creche, beneficiando diretamente a população …

O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, pediu ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, que a Assembleia Legislativa dê sua contribuição para que o Tribunal de Justiça do Estado agilize a apreciação dos processos. Dentre outras medidas, ele defendeu que as varas do TJE …

A ideia foi colocada em discussão durante audiência pública que aconteceu no plenário da Casa. Os palestrantes que falaram sobre o tema “segurança pública: situação e desafios”, delegado-geral de Polícia Civil, Riedel Batista e o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, foram unânimes ao considerar a necessidade …

o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) destacou a importância dessa nova tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral que permite ao eleitor por meio de um aplicativo acessar uma via digital do seu título no smartphone ou tablet. A versão digital …

O Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB pedir que a autarquia se manifeste pela inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. Um manifesto do IAB foi lido na sessão desta terça do Conselho Federal para instar a Ordem a “levantar sua voz em defesa do …

Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos em flagrante e autos de investigações de qualquer natureza, ainda que conclusos à autoridade. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao proibir a Polícia Civil de negar consulta a um inquérito …