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Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a …

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Inverno causa danos em estradas piauienses

O trânsito de veículos ficou complicado nas estradas que não possuem asfalto e atinge algumas que já estão pavimentadas no interior do Piauí. As fortes chuvas trouxeram uma boa colheita para os produtores do sul do estado, mas estão atrapalhando a logística de quem precisa escoar a produção. A situação …

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Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgênciapara dois projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles proíbe, em todos os casos, o casamento de menores de 16 anos (Projeto de Lei 7119/17). O outro permite que avós tenham folga remunerada do trabalho por cinco dias após …

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Justiça do Trabalho coloca prédio onde funciona Engecopi à venda para quitar débitos da Itapissuma

A Justiça do Trabalho determinou o leilão, na modalidade venda direta, do imóvel localizado na Frei Serafim, em Teresina, que inclui o prédio onde funciona a Engecopi, para pagamentos de dívidas trabalhistas da Itapissuma S/A, ocasionadas com o fechamento da indústria de cimentos em Fronteiras do Piauí. Ao todo, o …

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OAB-PI pede suspensão das apreensões de veículos por atraso do IPVA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar na Justiça Federal do Piauí contra o Estado do Piauí e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) em virtude de irregularidade na apreensão de veículos automotores cujo crédito tributário relativo ao …

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MP vai ser acionado contra cobranças irregulares de fotossensores em Teresina

A denúncia é do vereador Dudu (PT), que vai acionar o Ministério Público Estadual para averiguar e regularizar a fiscalização das vias, que é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) via empresa terceirizada. “Eu tenho denunciado quase que diariamente essa verdadeira indústria da multa de Teresina. Nós …

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Instituição é alvo de ação civil pública por oferta irregular de cursos à distância de pós-graduação

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a instituição de ensino Unigrendal Premium Corporate com representação no Brasil das entidades The Phoenix International University e Olford Walters University – Olwa University USA. Também irão responder ao processo os representantes …

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Centro de Teresina poderá ter estacionamentos rotativos

Durante conversa com nossa equipe de reportagem, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí, Tertulino Passos, se mostrou confiante com relação ao cenário econômico de 2018. Segundo ele, o pior momento para o empresariado já passou. Tertulino Passos acredita que o estado precisa melhorar em vários aspectos, como por …

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Mercado do Peixe registra baixa procura

O Mercado do Peixe de Teresina tem registrado uma procura bem menor de consumidores se comparado com anos anteriores. O mais delicado é que estamos às vésperas da Semana Santa. Segundo o administrador do Mercado, Francisco de Assis Mesquita, a concorrência com supermercados tem atrapalhado os vendedores. “As grandes redes …

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Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada pelo diretor-geral do Operador …

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