segunda-feira , setembro 28 2020

Juiz piauiense critica falta de celeridade nos processos

O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, pediu ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, que a Assembleia Legislativa dê sua contribuição para que o Tribunal de Justiça do Estado agilize a apreciação dos processos. Dentre outras medidas, ele defendeu que as varas do TJE passem a contar com dois juízes.

Tiago Brandão afirmou que, atualmente, as varas enfrentam dificuldades para dar celeridade aos processos quando contam com apenas um juiz. Segundo ele, alguns magistrados já estão marcando audiências para o final do próximo ano porque não têm condições de apreciar o grande número de processos que encontram em suas varas.

Acrescentou Tiago Brandão que a distância dos presídios dos locais de audiências, também, contribui para a demora no julgamento dos processos. Ele afirmou que, principalmente, os réus das pequenas cidades precisam se deslocar para municípios distantes e, como esse deslocamento muitas vezes não pode ser feito nos dias marcados, as audiências são adiadas, prejudicando a celeridade na apreciação dos processos.

Tiago Brandão afirmou ainda que os réus têm direito a ampla defesa prevista na Constituição Federal e que eles contam com o chamado estado de inocência que só perdem após a condenação dada por um juiz ser confirmada por um tribunal. No Brasil, segundo o magistrado, a prisão do réu durante o processo é uma exceção, pois a regra é que ele responda às acusações em liberdade.

Fonte: Ascom

 

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