Destaque

Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas que cometerem homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigirem alcoolizados ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. …

Os maiores nomes do Direito no Brasil estiveram reunidos no XVI Congresso Internacional de Direto Constitucional, que aconteceu em Natal (RN). Entre eles, o advogado piauiense Nelson Nery Costa, que participou de painel com o ministro José Eduardo Cardozo sobre o tema “O STF e os limites da Constituição”. Para …

O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito com o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), como indenização por congelamento de preços na década de 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano. O valor é de R$ 5,6 bilhões, com quitação …

Durante toda a manhã, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, visitou diferentes bairros da capital para observar in loco a situação após as chuvas intensas dos últimos dias. Depois do que viu, anunciou para a imprensa que pretende declarar estado de calamidade em Teresina, por conta da elevação dos rios, …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer saber quais institutos e universidades federais em todo o país adotam comissões de verificação para atestar a veracidade da autodeclaração de pretos e pardos no sistema de acesso via cotas raciais. O pedido de informações foi enviado a …

A Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão entrará com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, contra os procuradores do Ministério Público Federal que impediram o acesso dos advogados Paulo Renato e Leonardo Quirino de assistir a seu cliente durante oitiva no MPF. Essa foi a …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão do Ministério Público do Piauí (MPPI), multou a Universidade Anhanguera – UNIDERP no valor R$ 175 mil reais, por irregularidades na execução do estágio supervisionado de estudantes do curso de serviço social. O órgão de defesa do consumidor recebeu diversas …

O anúncio aconteceu durante reunião entre Ministério Público e diversas entidades. O temor é de que os problemas de drenagem que existem na capital possam trazer maiores consequências, ainda mais nesse período de chuvas que vai se estender, de acordo com a meteorologia, até o final de abril no estado. …

Equipes do Corpo de Bombeiros, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), prefeitura da cidade e 25º Batalhão de Caçadores (25 BC) estão em José de Freitas. As últimas chuvas aumentaram consideravelmente o volume das águas da Barragem do Bezerro, que pode romper em três pontos diferentes. Por enquanto ainda não …

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), informou que o aplicativo WhatsApp tem sido uma ferramenta importantíssima para a celeridade de algumas ações de competência da VEP. O último caso, segundo o magistrado, ocorreu na noite de quinta-feira (05/04) e pode ter evitado …