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O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira, 27, que a Corte irá abrir procedimento junto ao MPE para averiguar possíveis irregularidades apontadas em estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e pela USP, sobre a proliferação de fake news na internet. Em pesquisas sobre o tema, as instituições identificaram o nome de entidades que produzem notícias falsas, inclusive, com a utilização de robôs.
Com base nos estudos, o MPE deve instaurar procedimento preparatório eleitoral – PPE para reunir informações e apurar a prática de abusos na produção de notícias. Segundo o ministro Fux, o procedimento deverá ser feito com auxílio da Polícia Federal, das instituições acadêmicas e de empresas líderes no segmento de marketing eleitoral.
De acordo com o estudo da FGV, durante as eleições de 2014, foram utilizados robôs para a disseminação de material de campanha. Os aparelhos teriam sido usados por três candidatos à presidência da República. Já um levantamento feito por uma associação com base no estudo da USP identificou os maiores sites de notícias do Brasil que disseminam informações falsas, não checadas ou boatos pela internet.
Em dezembro, o TSE criou – junto com membros do governo, do exército, do MPF, e outras autoridades – o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições para apurar a criação e a proliferação de fake news relacionadas ao processo eleitoral. A instauração do PPE é a primeira ação do Tribunal no âmbito das atividades do grupo.
Informações: TSE.
