Destaque

Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros do governo antes de julgamento marcado para esta quarta-feira (19) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que o dossiê entregue pelo ministro da Justiça, André Mendonça, seja mantido sob sigilo. Ela também …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Judiciário solicitarem o bloqueio on-line de ativos de devedores com …

Um memorando enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, trouxe à tona um racha na diretoria da entidade. O documento questiona a autorização da aposentadoria ao superintendente/gerente do Conselho Federal da OAB, Paulo Torres Guimarães. Três dos cinco membros do alto clero da entidade assinaram o …

Na manhã desta terça-feira (18), a diretoria da OAB Piauí esteve em reunião com o Desembargador-Corregedor, Hilo de Almeida, e com o Juiz de Direito, Manoel de Sousa Dourado, para solicitar que sejam examinadas as inscrições dos Advogados(as) na OAB Piauí quando forem realizadas as audiências virtuais. O Presidente da …

A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a custear o tratamento de oxigenoterapia de paciente com diabetes mellitus, em local que diste no máximo 150 km …

O documento só foi entregue após determinação judicial. A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma aluna que esperou mais de dois anos para receber o diploma de conclusão de curso. O documento só foi entregue após determinação …

Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 18, a 1ª turma do STF condenou o deputado Eder Mauro em difamação por divulgar vídeo editado do também deputado à época Jean Wyllys. O vídeo dava a entender que …

Decisão unânime seguiu voto do relator, ministro Fischer. A 5ª turma do STJ manteve trancamento de ação penal da força-tarefa da Lava Jato contra executivo norte-americano baseada em declarações de colaborador. A decisão do colegiado foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Felix Fischer. A JF/PR recebeu a denúncia formulada contra …

O chefe do executivo estadual avaliou positivamente o trabalho realizado pelo então diretor Arão Lobão à frente do órgão e ofereceu apoio ao novo gestor. O governador Wellignton Dias concedeu posse, nesta segunda-feira (17), ao novo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Garcia Guedes Rodrigues Junior, …

Desde “mil novecentos e antigamente”, as Instituições Financeiras, especialmente os Bancos, que são os grandes dominadores do mercado nacional, têm se valido de todo o seu aporte financeiro para perpetuar uma série de absurdos contra os consumidores, em particular, os atos de cobranças de juros extremamente abusivos, que colocam o …