Destaque

  Em duas ações separadas, a TikTok e um de seus empregados nos EUA processaram, nesta segunda-feira (24/8) o presidente Donald Trump e seu governo. As duas ações alegam, entre outras coisas, que o decreto presidencial de 6 de agosto, que prevê o banimento da TikTok dos EUA em 45 …

Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário virtual, encerrado na sexta-feira (21/8). A maioria dos ministros acompanhou …

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal …

Entre as 17 disciplinas presentes na 1ª fase Exame da OAB, você sabe qual tem maior peso? A 1ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é composta por 17 disciplinas, mas elas não são divididas de forma proporcional. Você sabe qual matéria tem maior peso? Antes de …

A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu liminar para que o Estado de São Paulo se abstenha de tomar medidas coercitivas de cobrança de créditos tributários até dezembro de 2020, período estabelecido como calamidade pública por Decreto Legislativo Federal. A Procuradoria do Estado deverá se abster de …

O pedido se deu após voto-vista de Alexandre de Moraes, que negava provimento ao RE. Em votação no plenário virtual, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, pediu vista em julgamento que discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais, em razão da publicação de …

Após voto do relator e sustentações, a sessão do Conselho entrou em intervalo para almoço e retornará à tarde. O CNMP julga nesta terça-feira, 25, pedido de providências contra Deltan Dallagnol relacionado ao power point em que Lula é apontado como líder de organização criminosa. O ministro do STF Edson …

Poucos cursos de graduação no país geram tantos debates quanto o de Direito. A formação de bacharéis no campo jurídico, cujo início no país data de 1827, já nasceu marcada por uma discussão acerca do local das primeiras salas de aula. À época, a decisão foi pela criação de faculdades …

Programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (24), pelo Twitter, que decidiu prorrogar por mais dois meses o programa que permite empresas poderem reduzir jornada e salário dos funcionários durante a …

Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o novo coronavírus. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o Piauí ficou em primeiro lugar no ranking entre as 27 unidades da Federação que adotaram medidas governamentais de distanciamento social no período de 20 …