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A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível, que reformou a sentença de primeira instância. Em dezembro de 2017, na Comarca de Juiz de Fora, o trabalhador foi chamado por condôminos para averiguar …

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início ao agendamento online de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do coronavírus, as unidades do TJ-SP só realizarão atendimentos presenciais mediante agendamento (exceto advogados) e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias dos prédios. Na página …

Em padaria em Brasília, presidente disse que contrapartida seria a redução ou extinção de outros impostos O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma ‘nova’ CPMF, em contrapartida à redução ou …

Para a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/MG, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. Consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. Assim decidiu …

Petista afirmou ainda que gostaria de participar de um debate com o ex-juiz da Lava Jato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista a um conjunto de rádios do interior da Bahia, que gostaria de participar de um debate com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, caso o ex-juiz da …

Presidente da Câmara também convidou o youtuber para uma reunião a fim de ‘melhorar’ proposta. Felipe, que defende mais debate sobre o tema, aceitou o convite. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (1º) que a Casa “vai acelerar” a análise do projeto sobre fake news já aprovado pelo Senado e que aguarda votação …

Ministro da Saúde afirma que médicos e professores russos serão os primeiros a receberem a dose do imunizantes desenvolvido pelo país Os ensaios clínicos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa Epidemiológica e Microbiológica da Rússia (Gamalei) foram concluídos, e já foi iniciada a etapa de …

Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode gerar a desconsideração do depoimento se servir para comprovar que ela estava mentindo quanto à relação de amizade com o autor da ação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com …

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária por descumprimento de ordem judicial, o Facebook informou neste sábado (1º/8) que bloqueou em todo o mundo o acesso a perfis de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news. Inicialmente, o Facebook havia bloqueado o …

A áspera discussão aconteceu em reunião por videoconferência do Conselho Superior do MPF. Em uma reunião por videoconferência nesta sexta-feira, 31, com membros do Conselho Superior do MPF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu duramente quatro subprocuradores que fizeram leitura de carta aberta criticando as declarações do PGR contra as forças-tarefa da …