Destaque

Na ocasião, desembargador do TJ/PB reconheceu dificuldades tecnológicas e defendeu retorno das atividades presenciais. O processo acabou sendo adiado. Devido à pandemia, o uso de novas tecnologia ficou mais frequente no Judiciário, que começou a realizar sessões por meio virtual. No entanto, as ferramentas podem falhar, como aconteceu durante a …

STF e STJ retomam as sessões plenárias e prazos processuais voltam a correr. O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira, 3, a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a ADPF 709, sobre os efeitos da …

A permanência na faixa de areia e banho de mar só serão autorizados a partir de 8 de setembro. Uma operação foi montada pelas vigilâncias sanitárias dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, com apoio da Polícia Militar,  para intensificar as fiscalizações nas praias do litoral piauiense neste …

Brasil já tem mais de 120 dias com escolas fechadas. Especialistas alertam que o afastamento traz perdas como a falta de socialização dos estudantes, mas isso não pode se sobrepor a medidas para evitar mortes por Covid. “Fico preocupada: será o momento de voltar?”, diz Marjori Ritter Von Jelita, mãe …

O serviço de transporte rodoviário de passageiro está sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nas questões de responsabilidade civil do transportado. Assim, o juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elebson, do 3º Juizado Especial Cível de Colatina (ES), condenou uma empresa de transporte intermunicipal a indenizar duas passageiras no valor de …

A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível, que reformou a sentença de primeira instância. Em dezembro de 2017, na Comarca de Juiz de Fora, o trabalhador foi chamado por condôminos para averiguar …

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início ao agendamento online de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do coronavírus, as unidades do TJ-SP só realizarão atendimentos presenciais mediante agendamento (exceto advogados) e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) nas portarias dos prédios. Na página …

Em padaria em Brasília, presidente disse que contrapartida seria a redução ou extinção de outros impostos O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma ‘nova’ CPMF, em contrapartida à redução ou …

Para a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/MG, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social. Consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. Assim decidiu …

Petista afirmou ainda que gostaria de participar de um debate com o ex-juiz da Lava Jato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista a um conjunto de rádios do interior da Bahia, que gostaria de participar de um debate com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, caso o ex-juiz da …