Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo Ao decidir, por 14 votos a um, confirmar na quarta-feira, 2, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça …
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A ministra Cármen Lúcia pediu vista no julgamento da ADPF 539, que ocorria no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. A ação foi ajuizada pelo PDT contra as Leis 353/2010, 323/2016 e 491/2018, do município de Formosa, em Goiás, que disciplinam o serviço de mototáxi na cidade. Segundo o partido, as normas teriam …
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O presidente Jair Bolsonaro chegou em um automóvel conversível Rolls-Royce para a cerimônia do Dia da Independência no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, 7. No automóvel, Bolsonaro surgiu acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças e cumprimentou apoiadores. Em formato enxuto, o evento ocorre em frente …
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A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior. Advogado pode executar os honorários sucumbenciais de forma autônoma. A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O caso em tela diz respeito a uma ação indenizatória ajuizada …
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Permanecer na areia está proibido desde março, mas banhistas vem desrespeitando a regra e muitos não usavam sequer máscara No Rio de Janeiro, este domingo, 6, de sol e temperatura de 27°C ao meio-dia foi mais um dia de praias lotadas e desrespeito às regras de isolamento que ainda vigoram …
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A partir de segunda-feira (07/09), os estabelecimentos que prestam serviços de saúde poderão funcionar em dois turnos, das 9 horas até as 18 horas. O prefeito Firmino Filho assinou o decreto Nº 20.070 nesse sábado (05/09), atendendo solicitações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Para as mudanças, …
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É válida a dispensa imotivada realizada pelas empresas prestadoras de serviço social autônomo, uma vez que possuem natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito privado e não integram a administração pública direita ou indireta. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso de revista …
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Informação foi publicada pelo próprio presidente nas redes sociais. Declaração, em rádio e TV, ocorrerá às 20 horas de amanhã O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fará, na noite desta segunda-feira (7), um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. A informação foi publicada por Bolsonaro nas redes sociais. …
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Milhares de turistas e moradores lotaram as praias da região neste sábado (5). Mais de 200 mil veículos passaram pelas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) com destino ao litoral paulista até a manhã deste domingo (6). A Polícia Rodoviária já esperava um movimento intenso nas estradas da Baixada Santista, devido …
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A exposição indevida de documento sigiloso ou a divulgação de informação protegida por sigilo pode vir a comprometer a investigação. Esse foi o argumento usado pela juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao conceder liminar para impedir a TV Globo de mostrar qualquer documento das investigações sobre um esquema de …
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