Destaque

Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, e com o Consultor Ambiental Felipe Riedel. Na ocasião, eles discutiram a respeito da poluição da Barragem de Piracuruca. “A …

Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para se adaptarem. Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º, a lei 14.066/20 que estabelece padrões, a serem seguidos pelos mineradores, de segurança de barragens. A norma altera a Política Nacional de Segurança de Barragens (lei 12.334/10), a lei 7.797/89 que cria …

Ex-presidente do STF participou, nesta quarta-feira (30), do Afro Presença, evento que visa promover oportunidades para jovens negros universitários Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Antonio Dias Toffoli participou do painel de abertura do evento Afro Presença, um encontro que visa promover mais oportunidades de emprego para …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz depois que o conteúdo da peça foi divulgado para a imprensa antes mesmo de ser entregue à Justiça. A informação é do jornal Valor Econômico. …

Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um Projeto de Lei que deseja proibir a entrada de pessoas que possam, de alguma maneira, causar perigo, incômodo ou prejuízos à continuidade so serviço nas linhas do Metrô-SP, Via Quatro e Via Mobilidade. O …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra a proposta do Governo Federal de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o Renda Cidadã. Segundo a OAB, a proposta é inconstitucional, como reconhecido duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em …

Está na hora de o Supremo Tribunal Federal mudar seu entendimento sobre o cabimento de Mandado de Segurança contra ato de órgão administrativo, como é o caso do Conselho Nacional de Justiça. A mudança é defendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que vê nesta possibilidade uma forma de evitar que haja …

Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de comércio e distribuição de presentes a indenizar uma pessoa em R$ 40 mil, por danos morais. Consta dos autos que o apelado teve …

Segundo o jornalista, o desembargador federal Kássio Nunes Marques será o indicado do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta pelo ministro Celso de Mello. O presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal que escolheu o juiz piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para …

Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação. Sob a nova gestão do presidente Luiz Fux, o plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do …