Destaque

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao proprietário de caminhão envolvido em acidente devido a desnível na pista e a falta de acostamento. O acórdão considerou a responsabilidade …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (2), segundo o Palácio do Planalto. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os …

Nesta quinta-feira (01), um advogado de 47 anos esfaqueou um eletricista que trabalhava no condomínio e ameaçou explodir apartamento no Espírito Santo. O homem sofre de esquizofrenia e consumiu substâncias entorpecentes antes do acontecimento. Os policiais foram chamados e explodiram a porta do apartamento em que o advogado estava. “Temos …

Banco descumpriu dever de segurança de dados. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado “golpe do motoboy”. Pela decisão, a instituição financeira deverá suspender duas cobranças, no valor total de R$ 5.997, …

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil. Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra usuária por proferir ofensas contra ela no Instagram. A autora conta que foi ofendida pelo réu …

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991. Com a indicação de Kassio Nunes para ocupar a próxima cadeira do STF, serão seis o total de ministros piauienses que já integraram na Corte. O último ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Confira todos os piauienses que passaram …

Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser “terrivelmente evangélico”. O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A …

Proposta chegou a ser aprovada em uma comissão especial em 2018 e aguarda a análise do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção cobrou nesta quinta-feira (1º) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. O texto …

Nove agências firmaram parceria e pretendem identificar notícias falsas sobre o pleito e divulgar, de forma ágil, respostas verdadeiras e precisas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. A rede integra o Programa de …

A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Teresina. A Justiça Federal negou pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do Hospital Casamater (atualmente HTI Sul) feito pela União Federal em ação de execução …