O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado benefício social, mas a futura correção do valor deve seguir outro critério. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra lei que criou programa assistencial no …
Leia Mais »
Ministro participa nesta quarta de sua primeira sessão plenária. Além dos temas pautados por Fux, Nunes herda de Celso a relatoria de processos como o que discute foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Empossado na última quinta-feira, 5, o novo membro do STF, ministro Nunes Marques, participa nesta …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não enviou nenhum e-mail que intima eleitores a participar de votação experimental pela internet. Todos os anos – especialmente os anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via …
Leia Mais »
O sorteio de seis (6) seções eleitorais, dentre as 7.964 de todo o Piauí, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente, por amostragem, sendo pelo menos uma da Capital, está marcado para o sábado, 14 de novembro, às 9 h, no Auditório Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, …
Leia Mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, repudiou veementemente e manifestou solidariedade ao advogado e presidente da subseção da OAB de Uruçuí, José Martins Silva Júnior, pelas ofensas e ameaças sofridas por meio de mídias sociais e aplicativos de mensagens em razão do seu exercício profissional. O advogado, após ingressar …
Leia Mais »
A partir do dia 16 de novembro, a Sala de Estudos da OAB Piauí contará com novas regras, de acordo com a Portaria nº 39/2020. Agora, o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente …
Leia Mais »
O ministro integra a 2ª turma do STF. Nunes Marques seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a ilegalidade do decreto prisional do promotor. Na tarde desta terça-feira, 10, o ministro Nunes Marques participou a sua primeira sessão colegiada de julgamentos no STF. O primeiro caso que contou com …
Leia Mais »
Novo sistema de transferência instantânea entra em vigor no próximo dia 16 Pronto para entrar em operação no próximo dia 16 de novembro de 2020, o PIX chega para revolucionar e agilizar o sistema de pagamento digital no Brasil. Desenvolvido pelo Banco Central, o PIX traz uma forma muito prática …
Leia Mais »
Incêndio que levou ao blecaute em todo o Estado foi registrado em subestação da concessionária Linhas do Macapá, da Gemini Energia O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que cerca de 70% da carga de energia do Amapá estava recuperada na segunda-feira (9), depois de um blecaute iniciado …
Leia Mais »
A pedido do candidato Celso Russomano (Republicanos), o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, em decisão liminar, censurou uma pesquisa sobre a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, feita pelo Instituto Datafolha em parceria com a TV Globo e que seria divulgada na noite desta terça-feira (10/11). O juízo da …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
