Destaque

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou uma nota de pesar nesta quinta-feira (7/1), quando o Brasil atingiu o número de 200 mil mortos pela Covid-19. Leia a íntegra: Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão …

O ministro do STF afirmou: “a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo”. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados e já pagos pelo Estado de São Paulo, como seringas e agulhas, para o plano …

O desembargador tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (07). Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (07), o desembargador José Ribamar Oliveira concedeu entrevista à imprensa, onde falou sobre os desafios e prioridades de sua gestão …

Defensoras e defensores interessados deverão apresentar pedido de candidatura no período de 11 a 22 de janeiro de 2021 Inicia na próxima segunda-feira (11) o período de inscrições para as defensoras públicas e os defensores públicos interessados em concorrer ao cargo de defensor público geral para o biênio 2021/2023. Os …

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 574.706, fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo sobre a qual incidem PIS e Cofins. Com base nesse entendimento, o juiz Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, decidiu conceder mandado de segurança impetrado …

Nas redes sociais, o governador afastado Wilson Witzel atacou Carlos Alberto Chaves, testemunha no processo de impeachment A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu explicações à defesa do governador afastado Wilson Witzel sobre supostas ameaças feitas ao secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, durante uma live na terça-feira (5). …

Pedido de habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Penápolis foi negado; ele é acusado de desviar R$ 500 milhões em recursos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou habeas corpus em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz pedia a …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado, professor e ex-coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura, Francisco Ferreira Daves. O falecimento aconteceu nesta segunda-feira (04), em Teresina. Francisco Ferreira Daves formou-se em Direito …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir informações ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, antes de decidir sobre um dos recursos ajuizados na corte por candidatos a prefeito enquadrados como ‘fichas-sujas’, com base na decisão do ministro Kassio Nunes Marques que esvaziou a …

Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, de substituição de …