Destaque

“Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos”, diz o documento. Mais de 400 juristas e ex-alunos da Faculdade de …

Assessoria do Supremo divulgou nota para rebater afirmações em redes sociais. Jair Bolsonaro e apoiadores também já afirmaram, diversas vezes, que STF teria bloqueado medidas federais. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (18) para esclarecer que a Corte nunca proibiu o governo federal de estabelecer medidas de combate ao coronavírus. …

O advogado empresarial e doutor em Direito Campelo Filho está na lista dos seletos brasileiros confirmados para o Congresso Internacional de “Inteligência Artificial e Direito”, organizado pela Universidade de Rzeszów (Polônia). O evento acontece no meio digital, entre os dias 18 e 22 de janeiro, e será totalmente gratuito. Campelo …

Nesta segunda-feira (18), ele esteve no centro de distribuição, em São Paulo, de onde saíram 61.160 doses para o Piauí Wellington Dias e outros governadores acompanham, in loco, o processo de distribuição das doses da vacina Coronavac para os estados brasileiros. Nesta segunda-feira (18), ele esteve no centro de distribuição, …

Obrigação é para que governo mostre como resolverá a falta de oxigênio na rede de saúde. Estado deverá distribuir no interior A juíza Jaiza Maria de Pinto Fraixe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou na manhã desta segunda-feira (18) que a União apresente imediatamente um plano para abastecimento …

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal no domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia. As informações foram enviadas …

Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade “com suficiente gravidade para a decretação do impeachment”. O ex-ministro e ex-presidente do STF, Ayres Britto, disse que “o conjunto da obra” da conduta de Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 pode “caracterizar crimes de responsabilidade com …

O advogado Paulo Emilio de Moraes Garcia acionou a Justiça para não usar máscara e não ser punido pela Prefeitura de Florianópolis, que estabeleceu multa a partir de R$ 1.250,00 para quem sair à rua sem o item de proteção contra o novo coronavírus. O pedido do morador de Santa …

O Presidente da Comissão de Direitos da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec, integrou, na manhã desta sexta-feira (15), a reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Piauí. O encontro aconteceu no Palácio de Karnak, onde o Governador Wellington Dias apresentou …

O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o segundo biênio da legislatura como o momento para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa local (Aleam). O ministro Gilmar Mendes é …