Destaque

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo. Faleceu neste domingo, 17, aos 79 anos, o jurista Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ. Hamilton Carvalhido nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em …

Caso o uso emergencial da CoronaVac ou da vacina de Oxford sejam aprovados, o início da vacinação contra a covid está liberado A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realiza neste domingo, às 10h, reunião para decidir sobre os pedidos de uso emergencial da vacina de Oxford e CoronaVac. Caso sejam aprovados, um …

Como forma de dar suporte à implantação do módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe Criminal) no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e a Presidência do TJ-PI criaram Grupo de Trabalho para aprimorar a migração de processos físicos …

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um novo pedido à Justiça Federal para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para começar neste domingo (17), baseada em denúncias de que as salas de provas terão ocupação acima dos 50%. O recurso é destinado à Justiça Federal da …

A Justiça bloqueou R$ 14,3 milhões das contas do Corinthians por causa de uma ação movida pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A CET alega que entre março de 2006 e outubro de 2015 o clube não honrou com pagamentos pelo trabalho da companhia em jogos do Timão. A …

Divulgar informações relativas a processo judicial recente e público não é ato ilícito. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, negou pedido de remoção de conteúdo na internet sobre um processo de violência doméstica. Um homem acionou a Justiça contra suposta conduta ilícita do Google e …

Plenário concluiu que a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios. O STF declarou inconstitucional lei de Santa Catarina (17.108/17) que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o plenário concluiu …

FERJ deve decidir nos próximos dias, mas as duas emissoras são consideradas as favoritas na disputa Desde que o SBT resolveu entrar na briga pelos direitos esportivos no Brasil em 2020, a emissora de Silvio Santos surpreendeu pela agressividade na hora de bater de frente com a Rede Globo. Desde …

O ministro do STF também deu 48 horas para o governo federal apresentar um plano para resolver o colapso em Manaus O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta sexta-feira (15) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a …

Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí (MG) postou vídeo com “passo a passo” para não utilização de máscara em shopping O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de 15 dias para que a juíza Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí, a 640 km de Belo Horizonte, se …