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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por 6 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar a Petrobras de se submeter à Lei das Licitações, de 1993, em contratações realizadas. O julgamento terminou nesta sexta-feira (5). O relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou por negar recurso extraordinário …

Marco Aurélio Mello chamou de “condenável” a atitude do cartório no caso de Flávio Bolsonaro, que comprou uma casa de R$ 6 milhões O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estadão que é “condenável” e “muito ruim em termos de avanço cultural” a atitude do …

Governadores recorrem à Suprema Corte para obter ajuda da União no combate à pandemia do novo coronavírus Na última sexta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), gravou um vídeo para agradecer à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou à União reativar leitos hospitalares no Estado para …

Fux considerou critérios técnicos que apontam que a importação não representa riscos à saúde humana e frisou que área técnica do governo avalizou a operação. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, restabeleceu importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar proposta pela União, Fux suspendeu decisão TRF da …

O atendimento remoto continua acontecendo normalmente e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site e nas redes sociais A Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de sete dias, os atendimentos presenciais, devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus. A medida …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, vai convocar para a próxima terça-feira, 9, uma sessão extraordinária do conselho da entidade para discutir a gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus. A próxima reunião do colegiado estava prevista para o dia 17, …

Associação que reúne os donos dos estabelecimentos havia conseguido prorrogar horário de paralisação para as 20h A Prefeitura do Rio conseguiu neste sábado (6) manter o fechamento de bares e restaurantes do município a partir das 17h. A medida havia sido estabelecida pelo Decreto nº 48.573 como forma de evitar o …

Sergio Moro será julgado a partir do fim de março pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito de sua condução nas investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, porém ministros da Corte já dão como certa a derrota do ex-juiz federal e ex-ministro da …

Hackeados por russos, tribunais federais dos EUA voltam ao papel — e, talvez, ao flash drive. Para protocolar documentos “altamente sensíveis”, os advogados terão de imprimi-los e levá-los pessoalmente aos tribunais. Protocolos pela Internet (CM/ECF — case management/electronic cases files) estão proibidos nesses casos. Como alternativa ao papel, os advogados …

Churrascaria pagará condenação por danos morais coletivos e deve se abster de realizar dispensas coletivas. A churrascaria Fogo de Chão, do RJ, deverá reintegrar funcionários e pagar R$ 17 milhões por danos morais coletivos após demissão em massa. A decisão da juíza do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa, da …