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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença de 1ª instância, que indeferiu o reconhecimento de união estável, após morte, com pessoa que era legalmente casada. A autora interpôs recurso de apelação contra a decisão do juiz, que entendeu …

“Agimos com cautela, temperança, mas firmeza. Amanhã haverá decisão”, afirmou o ministro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul …

Novas mensagens apreendidas na “operação spoofing” indicam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” condicionavam a assinatura de acordos de delação premiada a menções a ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma “técnica de emparedamento” dos tribunais superiores, conforme os próprios procuradores, em que …

“A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde, muito pelo contrário, deveriam ser tratados como heróis, pois, assim o são”, disse o magistrado. Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo …

Medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro tem sido adotada contra a explosão de mortes e o colapso no sistema hospitalar Alvos de críticas e ações no STF (Supremo Tribunal Federal) por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as quarentenas mais severas, com toques de recolher, já são adotadas em pelo …

A lei, além de inédita no país, é uma das pioneiras no mundo. O governador de São Paulo, João Dória, sancionou a lei Estadual de Liberdade Religiosa, inédita no país e uma das pioneiras no mundo. De autoria da deputada Dra. Damaris Moura, a lei 17.346/21 regulamenta o princípio constitucional do livre …

Corte atendeu pedido da PGE. Com isso, continua valendo a determinação do governo de permissão somente para entrega O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de liminar que permitia a retirada de pedidos no formato de “take away” …

O governador informou ainda que na próxima sexta-feira (26), vai antecipar mais um feriado, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas O governador Wellington Dias reuniu, na tarde deste sábado (20), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) Ampliado para avaliar a situação atual do Piauí em relação à …

A portaria assinada na noite dessa sexta-feira (19), pelo juiz Nazareno César Moreira Rêis, é válida de 22 a 30 de março de 2021. O juiz Nazareno César Moreira Rêis determinou a suspensão de atendimento presencial na sede e subseções judiciárias vinculadas à Justiça Federal do Piauí, devido ao agravamento da …

Na ação, Ordem dos Advogados argumenta que “são evidentes as ações e omissões do presidente” A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal exija que o governo federal compre vacinas contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa …