Destaque

A Polícia Civil investiga a suspeita de que pelo menos 500 pessoas tenham sido enganadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo com resultados fraudados de teste de Covid -19. Em pleno auge da pandemia, os investigadores identificaram um grupo suspeito de realizar exames falsos para a detecção …

Após a ministra do STF Rosa Weber negar uma liminar para trancar a investigação, procuradores acionaram o STF nesta sexta (26) Procuradores que atuaram na Lava Jato em Curitiba recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar um inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal Justiça) que mira a conduta …

A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo. E essa norma prevalece sobre o Código de Defesa de Consumidor em casos de companhias aéreas, conforme o Tema 210 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a …

De acordo com os partidos políticos que ajuizaram as ADPFs, a lei é fruto de um regime autoritário e tem servido para a intimidação de críticos do Poder Executivo. Mais duas ADPFs foram ajuizadas no STF por partidos políticos para pedir à Corte que declare que a LSN – Lei de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de cinco ações que questionam o corte no fornecimento de leitos de UTI exclusivos para covid custeados pela União. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que em liminar determinou ao governo federal a retomada da habilitação …

Decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas, como o comércio em geral, além de bares, restaurantes e similares, na segunda-feira (29), desde que não gerem aglomerações O decreto foi assinado pelo governador do Piauí na noite desta sexta-feira (26). O governador Wellington Dias (PT) assinou, na noite desta sexta-feira (26), o Decreto …

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que reveja sua decisão e suspenda com urgência o inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aberto contra os procuradores da Lava-Jato. O ofício, assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de …

A falsa professora de Direito Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de alunas, estelionato e exercício ilegal da advocacia em Salvador, foi presa em Balneário Camboriú (SC), na quarta-feira (24). Ela está custodiada na sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, e aguarda transferência para a capital …

Em reunião sobre ‘fura-filas’, promotora avaliou que o governo deve priorizar trabalhadores com maior risco de contágio A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais terá que decidir quais os servidores da pasta estão expostos a maior ou menor risco sanitário para receberem a segunda dose da vacina contra …

A OAB Piauí vem manifestar o seu posicionamento em favor do fortalecimento da cultura piauiense, reforçando que os seus valores culturais são reconhecidos desde sempre, inclusive, com a data de hoje, sendo celebrados os 90 anos da faculdade de Direito do Piauí (16ª do Brasil). A nota é por ocasião …