Em virtude do agravamento da pandemia do novo coronavírus e seguindo diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí, por meio da portaria 13/2021, decreta o regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional, com o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que …
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Não há quebra de sigilo bancário nas hipóteses em que o banco verifica, por meio de auditoria interna, a possível prática de crime por parte do próprio funcionário e comunica o ocorrido ao Ministério Público, com o encaminhamento de documentação pertinente. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal …
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Moro afirmou que todas as decisões foram fundamentadas, inclusive aquelas que tinham como acusado o ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira, 24, Sergio Moro se manifestou a respeito da decisão do STF que reconheceu que ele quebrou a parcialidade nas decisões que proferiu sobre Lula. O ex-juiz disse que tem “absoluta tranquilidade em relação aos acertos …
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Placar fica em 3×2 contra tese, mas ministra Cármen Lúcia poderá alterar voto e inverter resultado do julgamento que envolve Lula O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente …
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A investigação contra um advogado por suposto tráfico de influência na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro se tornou pivô do novo capítulo no conflito entre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz Marcelo Bretas e procuradores da força-tarefa. …
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Após Kassio Nunes Marques pedir vista, Segunda Turma do STF deve voltar a discutir parcialidade do ex-juiz federal na condenação de Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (23) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do …
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Ministro do Supremo explica rito do processo do presidente, que quer derrubar decretos com medidas mais rígidas no RS, BA e DF O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Melo deverá decidir, nesta terça-feira (23), o futuro da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que tenta derrubar decretos dos governos …
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“Achei esse escravo aqui no fumódromo. Quem for o dono avisa!”, escreveu o aluno na postagem. Na última sexta-feira, 19, a juíza de Direito Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª vara Criminal da Barra Funda/SP, condenou um ex-aluno da FGV – Fundação Getúlio Vargas pelos crimes de racismo e …
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Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá …
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O pedido de arquivamento partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor …
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