Destaque

O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial. de São Paulo, julgou improcedentes os pedidos formulados por Luciano Hang, dono da loja de departamentos Havan, contra o influenciador digital Felipe Neto. Em maio de 2020, no …

O pagamento deve ser efetuado até o final do mês de março, independentemente do número final da placa. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) divulgou, nesta terça-feira (09), o calendário de pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos usados. O pagamento deverá ser efetuado até o final do mês de março, …

Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual. A 5ª turma do STJ anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a turma, no entanto, é possível a citação …

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou a sentença de nove anos de prisão ao atacante Robinho, atualmente sem clube, por crime de estupro. Os detalhes da decisão de dezembro do último ano foram revelados nesta terça (9). De acordo com os documentos, foi sustentado que a pena …

Ministro segue entendimento de Gilmar Mendes em julgamento de pedido do ex-presidente. Sessão é encerrada com placar 2×2 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) por considerar parcial a atuação do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula …

Ministro justificou a medida com o argumento de que nunca analisou o caso e que quer mais tempo para analisá-lo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira no julgamento da suspeição do então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro que pode anular todos …

“Em matéria de competência federativa concorrente, deve-se respeitar a denominada predominância de interesse”, disse o ministro em sua decisão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, derrubou na segunda-feira (08), liminar que autorizou o funcionamento dos postos de combustíveis localizados na zona urbana, durante os fins de semana …

Desde 2018, o caso está parado por pedido de vista de Gilmar. A expectativa é que o ministro Gilmar Mendes, do STF, paute para julgamento da 2ª turma desta terça-feira, 9, o habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula. Desde 2018, o caso está parado por …

Acusação vai esperar que outro tribunal examine se é possível acusar policial de assassinato em terceiro grau O início do julgamento do ex-policial Derek Chauvin, acusado da morte de George Floyd, foi adiado até terça-feira (9), para que o juiz que preside a audiência possa analisar a inclusão de mais uma …

No início do século 20, uma importante figura na história da advocacia brasileira exerceu pioneirismo na luta pelos direitos femininos. Myrthes Gomes de Campos não só ficou conhecida pela defesa da emancipação jurídica das mulheres e pelo voto feminino. também foi essencial no empenho pelo exercício da advocacia por mulheres; afinal, Myrthes …